Direito Médico

Os especialistas do GCA atuam em demandas de Saúde Suplementar, Preventiva e Contenciosa em casos de erros médicos e atendimentos. O profissional de medicina atua em nível de grande complexidade e com responsabilidade altíssima, fazendo com que o impacto das suas decisões possa acarretar processos contra o profissional da saúde.

A necessidade de uma assessoria jurídica é eminente, segundo o CNJ (conselho Nacional de Justiça), os processos de causa médica são a segunda maior, perdendo apenas para a Trabalhista, devido ao consumidor (paciente), se sentir prejudicado pelo procedimento.

Portanto, nossos especialistas são capacitados em mitigar os litígios, defender em caso de ação ou processo, mediar ou conciliar extrajudicialmente os casos de extrema complexidade médica.

Serviços Ofertados

• Contencioso Estratégico na área da Saúde Suplementar – Diretrizes de utilização, ANS, fraudes, etc.;
• Contencioso criminal como polo ativo – combate às fraudes na utilização e às falsidades cometidas no bojo de processos judiciais;
• Assessoria em matéria regulatória – ANS e demais órgãos;
• Implantação de controles e indicadores relacionados ao contencioso na área de saúde;
• Recuperação de crédito, tanto no segmento corporativo, como no individual – cobrança pela utilização de rede quando desamparada do contrato;
• Consultoria em Direito Comparado e marcos regulatórios;
• Gestão de provisionamento de processos judiciais e administrativos, conforme regras do Comitê de Pronunciamentos Contábeis;
• Elaboração de pareceres em consonância com a legislação e normas regulamentadoras do setor de saúde – ANS, CONSU, etc.;
• Monitoramento de ações novas, com atuação técnica prévia à análise de pedido de liminar, com a apresentação de subsídios técnicos nos casos que permitam ao juiz uma melhor primeira análise.